Afastamento de Longa Duração

O Afastamento de Longa Duração (Qualificação) é aquele em que o servidor se afasta das suas atividades na Universidade para participar de Programa de Pós-Graduação no País ou no exterior, sem perda da remuneração do cargo. A tramitação, os critérios para aprovação, bem como outras informações, estão contidos nos documentos abaixo.

Link para as orientações e formulários: http://cppd.ufsc.br/assuntos-inerentes/afastamentos

ATENÇÃO

  • Os processos de afastamento deverão ser autuados com, no mínimo, 30 dias de antecedência do início do afastamento pretendido.
  • Somente após a devida autorização da instituição, o servidor poderá se afastar de suas atividades. Caso se ausente sem autorização institucional, estará sujeito à apuração da responsabilidade e à aplicação das penalidades previstas em lei.

Regulamentação:

  1. Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990
  2. Decreto n.º 5.707, de 23 de fevereiro de 2006
  3. Resolução n.º 016/CUn/96, de 27 de agosto de 1996
  4. Resolução n.º 011/CUn/97, de 29 de julho de 1997
  5. Portaria Normativa n.º 91/2017/GR, de 16 de janeiro de 2017
  6. Memorando Circular n.º 002/PRODEGESP/2017, de 19 de janeiro de 2017
  7. Trâmites para Solicitação de Afastamento
    Para Docentes
  8. Trâmites para Renovação de Afastamento
    Para Docentes